Educação no sistema prisional do Pará
No estado do Pará, atualmente, cerca de 7.950 pessoas que estão privadas de liberdade recebendo educação dentro do sistema prisional. Este atendimento abrange 48 das 54 unidades penais, provendo uma variedade de programas. Estes programas incluem alfabetização, Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos profissionalizantes, além de preparações para exames nacionais e acesso ao ensino superior. Desde o ano de 2019, aproximadamente 12 mil custodiados conseguiram completar etapas de escolarização dentro dessas unidades, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Impacto da alfabetização em internos
A alfabetização dos internos representa um pilar fundamental na política de ressocialização adotada no Pará. Essa abordagem visa não apenas a educação formal, mas também incentiva a leitura e a qualificação profissional. O objetivo principal é criar oportunidades que possibilitem a reintegração social dos indivíduos após cumprirem suas penas. Este trabalho de alfabetização é um passo crucial para melhorar a vida das pessoas encarceradas, permitindo que elas tenham novas perspectivas e consigam se inserir na sociedade de maneira mais efetiva após a saída da prisão.
Política de ressocialização e suas estratégias
A política de ressocialização da Seap incorpora uma diversidade de estratégias focadas no desenvolvimento pessoal e profissional dos internos. A implementação da EJA tem se estabelecido em 34 unidades penais, atendendo a 2.226 estudantes, com uma divisão de 1.794 alunos no Ensino Fundamental e 432 no Ensino Médio. As aulas ocorrem nos dias úteis, com carga horária de até quatro horas diárias, através de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Essa política educacional visa oferecer mais que simples instrução; é uma ferramenta de transformação que visa reintegrar os internos na sociedade através do conhecimento e da capacitação.
Participação crescente em exames de certificação
O aumento da participação dos internos em exames nacionais de certificação destaca os avanços da educação prisional no Pará. Observa-se que, entre 2019 e 2025, o número de inscritos no Encceja PPL cresceu de 2.238 para 7.612, o que representa um impressionante aumento acima de 240%. Durante esse período, 7.728 internos obtiveram certificações através deste exame, ilustrações do efetivo progresso no setor educacional desses indivíduos. Além disso, a taxa de aprovação também cresceu. Em 2019, a taxa de certificação era de 10,05%, com 225 aprovados, enquanto, em 2025, este percentual alcançou 32,42%, totalizando 2.468 certificados.
Histórias inspiradoras de transformação
Histórias pessoais de superação frequentemente acompanham esses números. Um exemplo é Leonardo Batista Ribeiro, que aos 37 anos começou seus estudos nas etapas iniciais da EJA dentro do sistema prisional. Ganhando destaque, ele se tornou o primeiro custodiado em sua unidade a conseguir autorização judicial para cursar uma graduação a distância. Ele reflete sobre como a transformação que a educação trouxe para sua vida o fez enxergar um novo futuro e o inspirou a ajudar outros internos em seus processos de alfabetização.
Igor Grieco Benito da Silva, também com 37 anos, segue uma trajetória similar. Ao conhecer outros internos motivados pelos estudos, Igor decidiu retomar a educação. Ele concluiu o ensino médio e se prepara para a graduação, expressando a importância que a educação teve na reconstrução de seus vínculos familiares e em sua visão de futuro.
O papel da Secretaria de Administração Penitenciária
A Secretaria de Administração Penitenciária desempenha um papel fundamental na implementação e supervisão dos programas educacionais. A coordenadora de Educação Prisional, Patrícia Cláudia Sales Santos Cardoso, destaca a relevância dos projetos como a Remição pela Leitura, que desde 2019 teve uma adesão crescente, com quase três mil custodiados participando dessas iniciativas. Ela enfatiza como a educação transformou a vida de muitos internos, oferecendo-lhes oportunidades de certificar-se e alcançar o ensino superior.
A importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A EJA dentro do sistema prisional não é apenas uma mera formalidade, mas um componente crucial na estratégia educacional da Seap. O sistema tem se mostrado eficaz ao possibilitar que os internos completem o ensino fundamental e o ensino médio. As trajetórias transformadoras destes estudantes explicam o impacto positivo que esses programas proporcionam na vida de muitos que, de outra forma, não teriam acesso a essas oportunidades educacionais.
Resultados positivos no acesso ao ensino superior
As conquistas no setor educacional são não apenas impressionantes, mas também promissoras quanto à possibilidade de acesso ao ensino superior. Desde 2019 até 2025, um total de 2.227 pessoas privadas de liberdade conseguiram as notas necessárias para concorrer a vagas em instituições de ensino superior vinculadas ao Enem. Esses resultados mostram claramente que a educação é uma ferramenta eficaz para superar barreiras e transformar a vida de quem esteve, até então, excluído do sistema educacional.
Qualificação profissional e suas oportunidades
A qualificação profissional representada em cursos oferecidos pela Seap é uma parte importante do desenvolvimento educacional dos internos. A Seap também promove iniciativas de Educação à Distância (EaD), além de cursos preparatórios para exames, que ocorrem regularmente. Através dessas oportunidades, os internos são capacitados para o mercado de trabalho, o que melhora suas chances de reintegração após a libertação. Esse investimento na formação continua a demonstrar resultados positivos na vida dos internos.
Futuro promissor para custodiados através da educação
O futuro para os custodiados que participam dos programas de educação é promissor. Eles estão não apenas se reeducando, mas se preparando para uma vida melhor fora do sistema prisional. O esforço da Seap em estabelecer uma educação de qualidade dentro das unidades penais e a resposta positiva dos internos a essas iniciativas nos proporciona uma esperança renovada de que o conhecimento e a educação podem ser verdadeiros catalisadores de mudança e reintegração social.
Estudante em Jornalismo, Especialista em Oratória e Redador do site Encceja.net.br. Mãe de 3 gatos sou eterno conhecimento.
