Crescimento significativo no número de participantes
Em 2026, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) alcançou um marco histórico no estado de Sergipe, com 1.418 internos inscritos. Este número representa um aumento de 161% em relação ao ano de 2022, quando apenas 542 pessoas participaram do exame. A tendência de crescimento se manteve nos últimos anos, com números crescendo constantemente: 774 em 2023, 991 em 2024 e 1.241 em 2025. Este aumento reflete o esforço conjunto entre a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) para ampliar o acesso à educação no sistema prisional.
As provas do Encceja PPL são aplicadas em todas as unidades prisionais do estado. Em 2026, as provas de certificação do ensino fundamental ocorreram na terça-feira (6) e as de ensino médio na quarta-feira (7). O exame é voltado para jovens e adultos que estão privados de liberdade ou cumprindo medidas socioeducativas e que não conseguiram concluir os ensinos fundamental ou médio na idade adequada.
Estratégias educacionais e parcerias
A clara ascensão no número de participantes do Encceja PPL é atribuída a várias estratégias implementadas pela Sejuc em parceria com a Seed. Essa colaboração incluiu a ampliação da divulgação do exame e a identificação dos internos que poderiam se inscrever. Além disso, um suporte logístico adequado foi estabelecido para a aplicação das provas. A Seed também aumentou o número de professores atuantes no sistema prisional e disponibilizou material didático para a preparação dos participantes.
A diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc, Edjane Marinho, enfatiza que o aumento no número de participantes é fruto do trabalho conjunto entre as duas secretarias. Ela observa que a presença de mais professores e a disponibilização de materiais para os internos contribuíram significativamente para melhorar a preparação e a motivação dos participantes. O Departamento do Sistema Prisional (Desipe) também tem um papel crucial nesse processo, garantindo as condições necesarias para a realização das atividades educacionais.
A secretária de Justiça, Viviane Pessoa, destaca que esse crescimento é uma prova do compromisso das políticas de educação dentro do sistema prisional, com ações que visam não apenas a certificação, mas a reintegração social dos participantes.
Participação nas unidades prisionais
O Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan) se destacou como a unidade com o maior número de inscritos, totalizando 443 participantes. Outras unidades, como o Presídio Feminino (Prefem) e o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), também mostraram números expressivos: 165 e 153 inscritos, respectivamente. O Prefem, em particular, mantém uma taxa de adesão superior a 50% a cada ano, o que demonstra o valor atribuído pelas internas à oportunidade de retomar os estudos, conforme afirma a diretora Mônica Barreto.
Na Cadeião de Nossa Senhora do Socorro, a participação aumentou em quase 80% em comparação a 2025, refletindo uma intensificação nas atividades educacionais e um incentivo à participação. Esse crescimento é considerado fundamental para proporcionar aos internos a chance de reingressar no ambiente escolar e completar sua formação. Além de promover a educação, a participação no exame também pode resultar na remição da pena, conforme a legislação vigente.
Este cenário evidencia a importância da educação como ferramenta fundamental para a ressocialização, destacando o papel que o Encceja PPL desempenha na vida dos internos e a busca pela qualificação e reintegração no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.
Estudante em Jornalismo, Especialista em Oratória e Redador do site Encceja.net.br. Mãe de 3 gatos sou eterno conhecimento.
